Mensagens Premiadas – Termos de Uso e Política de Privacidade

Bem-vindo a plataforma Mensagens Premiadas, a qual apresenta os Termos de Uso (“Termos de Uso”) de seu website (http://www.mensagenspremiadas.com.br/), sua plataforma e seus serviços (juntos, a “Plataforma”) estabelecidos neste documento, anexada com a nossa Política de Privacidade, também aplicável aos serviços.

 

  1. Aceitação aos Termos de Uso

1.1 Ao acessar e/ou usar os serviços da plataforma Mensagens Premiadas e demais serviços oferecidos em nosso website (“Serviços”), você concorda com os Termos de Uso, suas cláusulas e condições, conforme abaixo detalhadas.

1.2 Você está autorizado a utilizar os Serviços da Plataforma Mensagens Premiadas somente se você concorda com todas regras e condições estabelecidas nos Termos de Uso.

1.3 Se você não concorda com estes Termos de Uso, você não está autorizado a acessar ou utilizar os Serviços oferecidos em nosso website. A utilização destes Serviços está expressamente condicionada ao seu consentimento às regras dos Termos de Uso.

 

  1. Público e Usuário:

2.1 Leitores: O uso das áreas públicas da plataforma Mensagens Premiadas está disponível para qualquer público, sem necessidade de registro. Para poder usufruir dos serviços privados, reservados aos Usuários, este deve se registrar. 

2.2 Usuário. Qualquer pessoa com pelo menos 13 anos de idade, residente em qualquer parte do mundo, pode se tornar Usuário. A palavra “Usuário” se referirá a qualquer pessoa que tenha se registrado em nosso website.

2.3 Senha e Segurança. Quando você completar o seu processo de registro, você criará uma senha que habilitará seu acesso à nossa Plataforma. Você concorda em manter a confidencialidade da sua senha e é inteiramente responsável por qualquer dano resultante da não manutenção dessa confidencialidade e de todas as atividades que ocorrerem através do uso de sua senha. Você concorda em nos notificar imediatamente de qualquer acesso não autorizado de sua senha ou outra quebra de segurança. Você concorda que a plataforma Mensagens Premiadas não será responsabilizada por qualquer perda ou dano que ocorra a partir do não cumprimento desta cláusula.

Reservamo-nos o direito de alterar ou modificar estes Termos de Uso ao nosso exclusivo critério, a qualquer momento. Qualquer alteração ou modificação a estes Termos de Uso entrará em vigor imediatamente após a publicação em nosso website. Você é responsável por analisar periodicamente a mais atualizada versão destes Termos de Uso.

Os Termos de Uso e a Política de Privacidade são válidos para todos os usuários de nossa Plataforma.

 

  1. Informações Públicas e Privadas:

3.1 “Suas Informações”: são definidas como qualquer informação postada por você ou que você nos dê (direta ou indiretamente), inclusive através do seu processo de registro ou do seu uso de nossa Plataforma, comentários em blogs, mensagens enviadas dentro de nossa Plataforma, ou e-mail. Você é o único responsável por Suas Informações, e nós agimos como um canal passivo para a distribuição e publicação de suas Informações Públicas (como definidas abaixo).

3.2 “Informações Públicas”: seu nome, afiliação a companhias e localidade, bem como qualquer parte de Suas Informações que, através do uso de nossa Plataforma ou de outra maneira, você envie ou disponibilize para a inclusão em áreas públicas de nosso website.

3.3 “Informação Privada”: qualquer outra parte de Suas Informações que não sejam Informações Públicas será referida como Informação Privada.

3.4 “Áreas públicas”: são aquelas áreas do nosso website que são acessíveis para alguns ou todos os nossos Alunos (p.ex., não restritas à sua visualização apenas) ou para o público geral.

3.5 Acessibilidade das Informações Públicas. As suas Informações Públicas podem ser acessíveis e publicadas por programas de publicação automática e por ferramentas de busca, ferramentas de metabusca, crawlers, metacrawlers e outros similares.

3.6 Restrições. Ao considerar o uso de nossa Plataforma, você concorda que as Suas Informações: (a) não devem ser fraudulentas; (b) não devem infringir nenhum direito autoral de terceiros, patente, marca registrada, direito de distribuição ou outro direito de propriedade intelectual, de publicação ou privacidade; (c) não devem violar nenhuma lei, estatuto, ordenação ou regulamento; (d) não devem ser difamatórias, caluniosas, ameaçadoras ou abusivas; (e) não devem ser obscenas ou conter pornografia, pornografia infantil, ou fotos de pessoas despidas; (f) não devem conter vírus, cavalos de tróia, worms, time bombs, cancelbots, easter eggs ou outras rotinas de programação que possam danificar, interferir, interceptar ou desapropriar qualquer sistema, dado ou informação pessoal; (g) não devem nos responsabilizar ou fazer com que percamos (total ou parcialmente) o serviço do nosso Provedor de Internet ou outros fornecedores; (h) não devem criar links direta ou indiretamente a qualquer material que você não tenha direito de incluir ou linkar.

3.7 Obrigações: Você concorda também que deverá nos informar um endereço válido de e-mail, tanto na hora de seu registro conosco quanto a cada vez que o seu e-mail mudar. Você concorda também que o seu perfil de Usuário, a Newsletter da plataforma Mensagens Premiadas, postagens de comentários em blogs, uploads de fotos ou quaisquer porções do website reservadas apenas a uso dos Usuários não devem ser usadas por você para atividades comerciais, vendas de bens e serviços, ou a promoção de uma companhia, bem ou serviço não relacionado ao tópico ou espírito da plataforma Mensagens Premiadas. Você será exclusivamente responsável pelas informações que você postar nas áreas publicamente acessíveis da Plataforma, independente de sua intenção ou não de fazê-lo.

3.8 Privacidade: Todas as informações pessoais relacionadas ao uso dos Serviços ou ao uso da plataforma Mensagens Premiadas estão sujeitas à nossa Política de Privacidade.

3.9 Licença. Nós não clamamos propriedade de Suas Informações. Nós usaremos as suas Informações Pessoais Identificáveis apenas de acordo com a nossa Política de Privacidade. Entretanto, para nos autorizar a usar suas Informações Públicas e para nos assegurar de que não violamos nenhum direito que você possa ter sobre suas Informações Públicas, você garante a plataforma Mensagens Premiadas o direito não-exclusivo, universal, sem pagamento de royalties, em caráter total, definitivo, irrevogável e irretratável, de utilizar, a qualquer tempo, no Brasil e/ou no exterior e de exercer, comercializar e explorar todos os direitos de cópia, publicidade, e direitos de base de dados que você possua sobre suas Informações Públicas, através de qualquer meio conhecido ou que venha a ser criado futuramente, e para qualquer fim.

3.10 Restrições no Nosso Uso de Suas Informações. Exceto se especificado contrariamente em nossa Política de Privacidade, nós não venderemos, alugaremos ou divulgaremos nenhuma parte de suas Informações Pessoais Identificáveis (como definidas em nossa Política de Privacidade) sobre você (incluindo seu endereço de e-mail) para terceiros.

3.11 Consentimento de Divulgação. Você entende e concorda que a Plataforma Mensagens Premiadas pode divulgar Suas Informações se requerida a fazê-lo por lei ou por acreditar de boa fé que essa divulgação é razoável e necessária para: (a) cooperar com um procedimento judicial, uma ordem judicial ou processo legal sobre nós ou nosso website; (b) reforçar os Termos de Uso; (c) replicar a respeito da infração do direito de terceiros por Suas Informações; (d) proteger os direitos, propriedades ou a segurança pessoal da plataforma Mensagens Premiadas, seus empregados, usuários e público.

3.12 Consentimento de divulgação: A plataforma Mensagens Premiadas reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de suspender ou terminar o seu uso de nossa Plataforma e de nossos Serviços, de recusar todo e qualquer uso corrente ou futuro de todas ou algumas partes de nossa Plataforma e/ou Serviços.

 

  1. Condições gerais de uso dos Serviços

4.1 Ao aceitar estes Termos de Uso, você tem o direito não exclusivo, intransferível, não sub-licenciável e limitado de entrar, acessar e usar os Serviços.

4.2 Todos os direitos não previstos expressamente nestes Termos de Uso estão reservados a plataforma Mensagens Premiadas.

4.3. Você não tem direitos de cópia ou reprodução no todo ou em parte, de qualquer parte dos Serviços de propriedade da plataforma Mensagens Premiadas.

4.4 Além da licença limitada de uso estabelecida nestes Termos de Uso, você não tem qualquer outro direito, título ou propriedade sobre os Serviços. Você entende e reconhece que, em quaisquer circunstâncias, os seus direitos com relação ao Serviços serão limitados pelos direitos autorais e/ou leis de propriedade intelectual aplicáveis e ainda por estes Termos de Uso.

4.5 Os Serviços permitem que os Usuários disponibilizem citações de materiais publicados e intercambiem estas citações entre si com o propósito de compartilhar o conhecimento e a indicação da origem deste, com seu respectivo link de compra. Estes materiais podem estar impressos ou gravados em outros formatos de mídia ou digital, com conteúdos didáticos, culturais, religiosos, de entretenimento ou outros, de total responsabilidade do usuário, isentando a plataforma de quaisquer responsabilidades por informações publicadas pelos usuários.

4.6 A Plataforma Mensagens Premiadas poderá modificar os Serviços e/ou Conteúdo ou descontinuar a sua disponibilidade a qualquer momento.

4.7 Você é o único responsável pela obtenção, pagamento e manutenção de todos os serviços de telefonia, acesso à internet, plano de dados, tarifas e/ou outras taxas, mensalidades e custos associados ao seu acesso e uso dos Serviços, bem como pelo software, hardware de computador e outros equipamentos necessários para o uso e acesso aos Serviços.

4.8. Não obstante outras disposições contidas nestes Termos de Uso, os Serviços estão disponíveis para seu uso por um período que começa a partir do registro de seus dados junto com o pagamento correspondente ao plano escolhido, incluindo as suas renovações.

4.10. Você não deve tentar nem apoiar as tentativas de terceiros para driblar, reverter a engenharia, decodificar, decompilar, desmontar ou fraudar ou interferir de qualquer forma com aspectos dos Serviços. Você não deve distribuir, intercambiar, modificar, vender ou revender ou retransmitir a qualquer pessoa qualquer parte dos Serviços, incluindo, mas não se limitando, a qualquer texto, imagem ou áudio, para qualquer finalidade empresarial comercial ou pública. Você concorda em não copiar, vender, distribuir ou transferir o Conteúdo e/ou Serviços da Plataforma Mensagens Premiadas.

Você não deve usar a plataforma para qualquer fim ilegal ou não autorizado. Você também não pode, ao usufruir deste serviço, violar quaisquer leis em sua jurisdição (incluindo, mas não limitado, a leis de Copyright, ou direitos autorais, e marcas registradas).

Observe que as informações serão recebidas pelos leitores de forma isolada e fora de um contexto, portanto não utilize citações que dependam de informações anteriores para a sua compreensão, tampouco utilize linguagem técnica ou específica.

Você entende que suas mensagens poderão ser utilizadas e reutilizadas por outros usuários sem quaisquer limitações.

Reservamos o direito de bloquear ou excluir mensagens, livros ou autores que julgarmos impróprias, desrespeitosas, prejudiciais, que venham a ferir direitos de outras pessoas, ou por outro motivo, sem o prévio aviso.

Quaisquer novos recursos ou ferramentas que forem adicionados à plataforma também estarão sujeitos aos Termos de Uso.

Não somos responsáveis por informações disponibilizadas na plataforma que não sejam precisas, completas ou atuais. O conteúdo disponibilizado na plataforma é fornecido apenas para fins informativos e não deve ser usado como a única base para tomar decisões sem consultar fontes de informações primárias, mais precisas, mais completas ou mais atuais. Qualquer utilização do conteúdo desta plataforma é por sua conta e risco.

Violar qualquer um dos Termos tem como consequência a rescisão imediata dos seus Serviços.

 

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